Lyft Brasil: os transportes por aplicativos estão dentro da lei?

Lyft Brasil está marcado para ser a nova opção de transporte brasileiro. Visto que nos EUA, o aplicativo já funciona concorrendo acirradamente com a Uber. E pensar que a tão pouco tempo havia poucas opções de transporte e nenhum aplicativo!

Contudo, hoje, se não quiser ir de transporte coletivo ou usar o velho amigo Taxi, pode optar pelos transportes por aplicativos, como: Uber, 99, Cabify e brevemente no Brasil, o Lyft.

A tecnologia tem contribuído para que aumente o número de opções de transportes, tornando-as mais acessíveis e confortáveis. Além de esse ser, uma opção para se obter recursos, por algumas pessoas que estão desempregadas, ou necessitam complementar renda.

Aplicativo Lyft brasil, o que é?

Lyft, trata-se de uma empresa de rede de transporte que funciona nos Estados Unidos. Ela trabalha conectando motoristas e usuários de carros compartilhados por meio de um aplicativo móvel. O lançamento da Lyft, ocorreu em 2012, na Califórnia, em São Francisco.

Rapidamente ela se tornou uma das principais competidoras da empresa Uber na América do Norte. O motivo, talvez seja pelo fato de Lyft, exibir um estilo mais descontraído do que as demais empresas que adotaram um perfil executivo.

A ideia principal de seu criador, seria designar uma plataforma de transporte sustentável, cultivando comunidades virtuais que abrangesse motoristas e passageiros que concordassem com o serviço.

Não dá para negar que tais aplicativos, estão ganhando espaço no mundo inteiro. Eles aquecem o setor de transporte, fazendo com que a locomoção de milhares de pessoas, em diferentes cidades e centros urbanos sejam mais confortáveis.

Contudo, não obstante estar sendo bem recebido no planeta inteiro, há diversos questionamentos, em relação às sugestões que esses aplicativos trarão para o trânsito, já que a ideia discutida anteriormente por ambientalistas, seria incentivar o “povo”, a usar coletivos, com a finalidade de diminuir os poluentes.

Porém, é difícil resistir uma forma rápida, segura e barata de se locomover. Os coletivos demoram mais tempo, e precisam parar em pontos para que os passageiros entrem ou saiam. Em algumas cidades, a bicicleta é um meio de transporte bastante usado, mas, não funciona muito quando chove ou em grandes distâncias.

O melhor mesmo, é continuar buscando alternativas de combustíveis menos agressivos ao meio ambiente, enquanto isso, viva os aplicativos!

Como será utilizado o Lyft Brasil?

Sem segredos ou dificuldades, o novo aplicativo funcionará igualzinho aos demais que já são conhecidos. As pessoas o baixarão nos celulares, smartphones, e sempre que necessitarem do transporte o acionarão.

A verdade é que essa opção está facilitando muito o dia a dia dos trabalhadores, estudantes executivos e tanta gente que deseja se locomover rápido e de forma segura. Elas preferem hoje optar por um transporte via aplicativo, do que usar o coletivo ou o tradicional Taxi.

Os maiores motivos, poderiam ser vistos como, além de os valores cobrados pelos veículos via aplicativo, serem menores do que o de taxi ou coletivo quando viajam em grupo, chega-se mais rápido ao destino, pois não precisam fazer paradas em pontos ou usarem rotas insignificantes.

Muita gente já opta por Uber, 99, Cabyf, até mesmo deixando seu veículo em casa. É uma viagem mais confortável e barata. Pensa então quando chegar o Lyft?

Novos meios para conseguir recursos extras

Existe uma porcentagem boa, de profissionais que terminaram a faculdade e não conseguiram se encaixar em nenhum trabalho. Há também aqueles que perderam o emprego durante a crise financeira que atingiu o Brasil. Sem contar o número de subempregados que necessitam complementar a renda…

Esse é basicamente o perfil mais próximo da realidade de um motorista que trabalha com um dos aplicativos acima. É muito comum, solicitarmos: UBER, 99…  E o motorista ser, um engenheiro, advogado, professor…os quais em uma corrida em busca de recursos, empregam o próprio automóvel para complementarem a renda. Não descartando que já existem locadoras especializadas em locarem carros para motoristas que usam o aplicativo.

Mas, uma questão que muita gente deseja esclarecimento, é sobre a segurança desses veículos. Portanto, muitos perguntam: Os serviços dos motoristas que usam tais aplicativos, são seguros? estão dentro da lei?   É isso que iremos elucidar para você a seguir.

Os transportes por aplicativo estão dentro da lei?

Sabe aquela primeira vez que um amigo lhe indicou para chamar um UBER ou 99 pop e você ficou receoso? Sabemos que surgiram desconfiança sobre a legalidade dos serviços, não é mesmo?

Embora já fosse comum, principalmente entre estudantes, partilharem as despesas de gasolina, para aproveitarem melhor seu transporte particular, nada era tão seguro, ou completamente confiável.

Quando surgiram os transportes por aplicativos, a primeira coisa que nos veio à mente: Será que é seguro? Mas para tranquilidade de todos, embora seja um trabalho informal, está regulamentado, e você poderá conhecer como isso aconteceu!

Regulamentação dos Aplicativos de Transporte no Brasil

Desde 2016, um projeto de lei foi apresentado à câmara dos Deputados. Desta forma o Projeto de Lei 5587/2016, que propôs a regulamentação desse serviço, foi aprovado, vindo a Lei 13.640/2018, a qual modificou alguns pontos da Lei 12.587/2012, a qual é responsável por situar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Observe logo abaixo:

 “Art. 4º. X – transporte remunerado privado individual de passageiros: serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.”

A partir deste momento, ficou decidido que os municípios brasileiros deverão regulamentar as atividades dos aplicativos de transportes. Contudo, compete às prefeituras a cobrança de tributos do serviço, assim como a requisição da contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Social (INSS), entre outras declarações.

Tudo isso para que os usuários do aplicativo (motoristas e passageiros) possam estar seguros durante os trajetos efetivados por intermédio da plataforma. Portanto, aqui vão as dicas:

  • Evite solicitar veículos que você desconheça e não estejam cadastrados nas plataformas.
  • Confira sempre a placa do veículo solicitado, pois ela aparecerá em seu aplicativo
  • Comprimente o motorista e pergunte o nome dele sem dizê-lo antes de entrar. Deixe que ele próprio lhe diga o nome, para evitar enganos.
  • Um pouco de prudência não faz mal a ninguém, e pode evitar transtornos posteriores.

Os motoristas de aplicativos, de certa forma, são monitorados, o que poderá dar uma margem um pouco maior de segurança, não é mesmo? Então desfrute do que há de melhor, até a Lyft Brasil chegar.

Conclusão

Bom, agora nos resta aguardar a chegada a Lyft Brasil, a qual será mais um dos meios descolados de transporte por aplicativos. E não dá para negar, que o conforto a custo reduzido nos faz muito bem, concordam?

Caso você tenha dúvidas sobre o assunto, ou é alguém que está planejando cadastrar seu veículo, para trabalhar com aplicativos, ou talvez seja um usuário que deseja esclarecimento das leis… Fique à vontade para conversar conosco!

Trabalhamos com assessoria aos motoristas em diversas questões relacionadas ao trânsito, incluindo defesa de autuação de multas de trânsito. Portanto, será um prazer atê-lo!

Venha falar conosco!

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