Dirigir Ameaçando um Pedestre Dá Multa? Descubra o Que Diz o CTB e Por Que Isso Pode Suspender Sua CNH
O comportamento agressivo ao volante é mais comum do que se imagina, e pode custar caro
Imagine a seguinte situação: você está atravessando a rua na faixa de pedestre e um motorista, por impaciência ou imprudência, joga o carro pra cima de você, sem parar. Assustador, não é? Agora, pense no contrário: você está ao volante e, num momento de estresse, acelera para “assustar” alguém. Pois saiba que esse tipo de atitude é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas o que significa dirigir ameaçando um pedestre? Essa é uma dúvida comum entre motoristas e pedestres, e a resposta pode surpreender.
De acordo com o Artigo 170 do CTB, essa conduta se enquadra como infração gravíssima, com penalidade de multa e suspensão imediata do direito de dirigir, além da possibilidade de responder por crime, dependendo da situação. Neste texto, vamos explicar tudo que você precisa saber sobre essa infração, mostrar exemplos, consequências legais e como evitar cair nessa armadilha.
Entendendo o Artigo 170 do CTB: muito além de uma simples multa
O artigo 170 do CTB determina o seguinte:
“Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.”
Ou seja, a infração ocorre quando o condutor utiliza o veículo como forma de intimidação ou ameaça, seja contra pedestres ou outros motoristas. Isso vale, por exemplo, para quem acelera propositalmente em cima de alguém, joga o carro para cima de outro veículo ou até mesmo se utiliza da massa e da força do automóvel como se fosse uma arma.
As penalidades são rigorosas:
- Infração: gravíssima
- Penalidade: multa
- Medida administrativa: suspensão do direito de dirigir
- Possibilidade de processo criminal em casos mais graves
De acordo com o Denatran, o objetivo dessa norma é proteger os mais vulneráveis no trânsito, como os pedestres e ciclistas, e coibir práticas agressivas.
Multa por dirigir ameaçando pedestres: quanto custa e o que ela impacta?
A multa por infração gravíssima tem um valor base de R$ 293,47. No entanto, dependendo da situação, esse valor pode ser multiplicado por até 3 vezes, caso a infração esteja enquadrada como agravante. Ou seja, você pode pagar quase R$ 900,00 por uma atitude agressiva, sem contar os transtornos.
Além da multa, o condutor:
- Recebe 7 pontos na CNH
- Tem o processo de suspensão da CNH aberto imediatamente
- Pode perder o direito de dirigir por até 12 meses
- Precisa fazer curso de reciclagem para recuperar a CNH
Muitos motoristas não sabem, mas essa infração não precisa de abordagem imediata para ser aplicada. Ela pode ser lavrada por agentes de trânsito com base em testemunhos, imagens de câmeras de segurança ou denúncias formais.
Para entender o que fazer caso seja autuado, acesse este guia completo sobre suspensão da CNH no Transitto.com.br.
Dirigir ameaçando um pedestre é crime?
Embora o artigo 170 trate do assunto como infração de trânsito, há casos em que a conduta do motorista pode configurar crime de ameaça, lesão corporal culposa ou até tentativa de homicídio, dependendo do contexto. O Código Penal Brasileiro é claro ao punir qualquer ato que coloque em risco a vida ou integridade física de outra pessoa, mesmo que não haja lesão efetiva.
Em julgados recentes, tribunais têm reconhecido que usar o veículo como forma de intimidação é uma conduta dolosa, ou seja, o motorista teve a intenção de causar medo ou dano. Por isso, além da multa e da suspensão, pode haver consequências penais e cíveis.
No portal Senado Federal, há discussões sobre o endurecimento das punições contra condutores que se envolvem em ações agressivas e irresponsáveis.
Casos comuns que podem gerar a infração do Art. 170
- Jogar o carro para cima de pedestres em faixas
- Disputas de espaço com ciclistas
- Jogar o veículo contra outro condutor em uma briga de trânsito
- Acelerar o carro para intimidar alguém atravessando
- Dar “fechadas” com intenção de ofender ou ameaçar
Todas essas atitudes estão sendo cada vez mais monitoradas por câmeras de segurança, monitoramento por videomonitoramento das prefeituras e denúncias de cidadãos. O ambiente digital tem colaborado para que essas infrações sejam devidamente punidas.
Como recorrer de uma multa por dirigir ameaçando pedestres
Se você foi autuado por essa infração, saiba que é possível apresentar defesa, desde que haja argumentos técnicos e provas válidas. O ideal é contar com o apoio de profissionais especializados. No Transitto.com.br, você pode encontrar informações detalhadas e assistência jurídica especializada para preparar seu recurso.
O processo de defesa é dividido em três fases:
- Defesa Prévia: contestação inicial antes da penalidade ser imposta.
- Recurso em 1ª Instância (JARI): caso a defesa prévia seja indeferida.
- Recurso em 2ª Instância (CETRAN): última etapa administrativa.
Um ponto importante é apresentar provas de que não houve ameaça intencional, como imagens, testemunhas, ou até relatórios técnicos. Cada detalhe conta.
Impactos no seguro, reputação e carteira do condutor
Além da multa e da suspensão, a infração por dirigir ameaçando pedestres pode afetar diretamente o valor do seu seguro automotivo, já que as seguradoras avaliam o histórico do condutor. Motoristas reincidentes ou com infrações gravíssimas tendem a pagar mais caro ou até ter a cobertura negada.
Outro ponto é a reputação do motorista, especialmente em casos que vão parar nas redes sociais ou nos jornais. O uso de câmeras de segurança e celulares por pedestres tem feito com que vídeos de infrações viralizem rapidamente.
Educação para um trânsito mais seguro e respeitoso
A melhor forma de evitar esse tipo de infração é por meio da educação e da conscientização. Campanhas de órgãos como o Ministério da Infraestrutura reforçam que o trânsito deve ser um espaço de convivência pacífica, onde o respeito às regras e à vida prevalece.
Respeitar a sinalização, ceder passagem aos pedestres e manter a calma ao volante são atitudes que salvam vidas e evitam multas. O estresse do dia a dia não pode ser transferido para o trânsito.
Saiba o que fazer para manter sua CNH segura e longe da suspensão
Evitar infrações como a do Art. 170 exige atenção, bom senso e conhecimento das regras. Muitas vezes, o motorista se vê em situações de estresse ou confusão, mas é preciso lembrar que qualquer atitude impensada pode custar caro.
No Transitto.com.br, você encontra uma série de conteúdos voltados para prevenção, defesa e recuperação da CNH. Desde orientações para evitar infrações até modelos de recursos e dicas práticas para manter sua carteira de motorista ativa e sem pontos.
Se você quer entender mais sobre seus direitos e deveres no trânsito, prevenir autuações ou recorrer de multas, conte com uma equipe especializada e com experiência real em direito de trânsito. O conhecimento é sua melhor defesa.
Conduzir com consciência é garantir segurança para todos
Em tempos de vias cada vez mais movimentadas, qualquer atitude agressiva no trânsito pode gerar riscos imensos. Não se trata apenas de perder a CNH ou pagar uma multa. Trata-se de vidas. Por isso, a resposta para a pergunta “o que significa dirigir ameaçando um pedestre?” vai muito além do simples texto da lei. Ela revela a necessidade de empatia, responsabilidade e compromisso com o bem comum.
Para mais conteúdos como este, continue acessando o Transitto.com.br, e compartilhe este artigo com quem você sabe que precisa mudar a forma de se comportar no trânsito.
