Guia Completo Comprar Veículo PCD

Nesse vídeo sobre veículo PCD, tiro todas as dúvidas sobre a compra deste tipo de veículo com desconto.

As Pessoas com Deficiência (PcD) têm direito a isenção de impostos como IPI, ICMS, IOF e IPVA, o que torna o veículo até 30% mais barato.

As doenças e condições que dão direito à compra de carros PcD, com isenção de impostos são as seguintes.

Na legislação brasileira há dezenas de doenças e condições que dão direito a consumidores brasileiros a adquirir automóvel 0KM com isenção de alguns impostos Federais e Estaduais.

Abaixo está uma lista de doenças e condições que dão este direito.

Alienação mental;

Amputação ou ausência de membro;

Artrite;

Artrose;

Autismo (familiares) e AVC (Acidente Vascular Cerebral);

Bico de papagaio e bursite;

Câncer;

Cardiopatia grave;

Cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;

Deficiência mental severa ou profunda;

Deficiência visual;

Doença de Parkinson;

Doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas;

Esclerose múltipla;

Escoliose graves;

Espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget;

Fibrose cística (mucoviscidose);

Hanseníase;

Hemiplegia;

Hepatopatia grave;

Hérnia de disco;

HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);

Lordose e linfomas (se há sequela física ou motora);

Membros com deformidades congênita ou adquirida;

Moléstia profissional;

Monoparesia e monoplegia;

Nanismo;

Nefropatia grave e neoplasia maligna;

Paralisia cerebral (familiares);

Paralisia infantil;

Paralisia irreversível e incapacitante;

Paraparesia;

Paraplegia;

Poliomielite;

Problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados) e próteses internas e externas;

Sequelas de talidomidas e síndrome de down (familiares);

Tendinite graves;

Tetraparesia;

Tetraplegia (familiares);

Triparesia;

Triplegia e tuberculose ativa.

Os impostos abatidos são:

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: isenção cedida a portadores de deficiência física, deficiência visual, deficiência mental e autistas, englobando condutores e não condutores. Inclui neste caso automóveis de passageiros produzidos no Brasil e nos países do Mercosul com motor até 2.0 flex e carroceria com no mínimo quatro portas (inclusive a do porta-malas).

ICMS – Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços: isenção para pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência mental ou autismo, englobando condutores e não condutores. Válida para carros de até R$ 70 mil produzidos no Brasil ou nos países do Mercosul.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras: isenção disponível somente para pessoas com deficiência física. Válida para automóveis de passageiro produzidos no Brasil com motor de até 128 cavalos.

IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores: isenção para pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência mental ou autismo.

Ao todo, a isenção pode representar uma economia de até 30% sob o valor total do veículo. Isenção de IPI e IOF

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