As Multas que Suspendem a CNH na Hora: Guia Completo para Motoristas
Dirigir é uma grande responsabilidade, e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece penalidades rigorosas para infrações consideradas extremamente graves. Algumas infrações podem levar à suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem a necessidade de atingir o limite de pontos.
Neste guia completo, você entenderá quais são essas infrações, suas penalidades e como evitar que sua habilitação seja suspensa. Além disso, indicaremos fontes confiáveis, como o Portal do Governo Federal, para você consultar mais informações e manter-se atualizado.
Contents
- 1 O Que São Infrações Autossuspensivas?
- 2 1. Dirigir Sob Influência de Álcool ou Drogas
- 3 2. Recusa ao Teste do Bafômetro
- 4 3. Exceder em Mais de 50% a Velocidade Permitida
- 5 4. Participação em Rachas ou Corridas Clandestinas
- 6 5. Bloqueio Intencional da Via Pública
- 7 6. Uso do Veículo para Ameaçar Pedestres ou Outros Motoristas
- 8 7. Transporte Irregular de Crianças
- 9 8. Conduzir Motocicleta Sem Equipamentos de Segurança
- 10 Conclusão: Como Evitar a Suspensão da CNH?
O Que São Infrações Autossuspensivas?
As chamadas infrações autossuspensivas são aquelas que, por sua gravidade, resultam na suspensão direta da CNH. Ou seja, independentemente da pontuação acumulada, a penalidade é aplicada automaticamente.
O condutor penalizado deve cumprir um período de suspensão e realizar o curso de reciclagem para poder reaver sua habilitação. Confira abaixo as principais infrações que se enquadram nessa categoria.
1. Dirigir Sob Influência de Álcool ou Drogas
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas é uma infração gravíssima. Além da multa de R$ 2.934,70, o motorista tem a CNH suspensa por 12 meses.
- Artigo: 165 do CTB
- Penalidade: Multa e suspensão por 12 meses
- Consequências: Risco à vida, aumento das fiscalizações e uso do bafômetro
🚨 Importante: Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa dobra para R$ 5.869,40 e pode ocorrer cassação da CNH.
2. Recusa ao Teste do Bafômetro
A Lei Seca prevê penalidade mesmo para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro. Isso ocorre porque a recusa é interpretada como uma tentativa de evitar a autuação.
- Artigo: 165-A do CTB
- Penalidade: Multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses
🔎 Saiba mais sobre fiscalização e penalidades no site do Detran do seu estado.
3. Exceder em Mais de 50% a Velocidade Permitida
Dirigir acima do limite de velocidade pode resultar em acidentes fatais. Por isso, o excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido resulta na suspensão imediata da CNH.
- Artigo: 218, inciso III do CTB
- Multa: R$ 880,41
- Consequência: Suspensão direta da CNH
💡 Dica: Utilize aplicativos de trânsito para monitorar sua velocidade e evitar penalidades.
4. Participação em Rachas ou Corridas Clandestinas
Disputar corridas em vias públicas, também conhecido como “racha”, coloca todos em risco e possui penalidades severas.
- Artigo: 174 do CTB
- Multa: R$ 2.934,70
- Suspensão imediata da CNH
- Possibilidade de detenção de 6 meses a 3 anos
🚔 Atenção: O combate a rachas é prioridade da Polícia Rodoviária Federal.
5. Bloqueio Intencional da Via Pública
Obstruir intencionalmente uma via pública sem autorização também pode levar à suspensão da CNH.
- Artigo: 253-A do CTB
- Multa: R$ 5.869,40
📌 Exemplo: Protestos ilegais que fecham avenidas podem levar a essa penalidade.
6. Uso do Veículo para Ameaçar Pedestres ou Outros Motoristas
Manobras agressivas, como jogar o carro sobre pedestres ou ciclistas, são consideradas infrações gravíssimas.
- Artigo: 170 do CTB
- Multa: R$ 293,47
- Suspensão da CNH
🚦 Dica: Caso presencie esse tipo de infração, denuncie à Ouvidoria do Detran.
7. Transporte Irregular de Crianças
Transportar crianças sem os dispositivos de segurança exigidos pela lei também pode suspender a CNH.
- Artigo: 168 do CTB
- Multa: R$ 293,47
👶 Regras principais:
- Crianças de até 1 ano: Bebê conforto
- De 1 a 4 anos: Cadeirinha
- De 4 a 7 anos e meio: Assento de elevação
8. Conduzir Motocicleta Sem Equipamentos de Segurança
Condutores de motocicletas sem capacete ou vestuário adequado estão sujeitos à suspensão imediata da CNH.
- Artigo: 244 do CTB
- Multa: R$ 293,47
🏍️ Dica: O uso correto do capacete reduz em 70% o risco de ferimentos graves em acidentes.
Conclusão: Como Evitar a Suspensão da CNH?
A melhor forma de evitar a suspensão da CNH é conduzir com responsabilidade e estar sempre atualizado sobre as normas de trânsito. Além disso, recorrer a fontes confiáveis, como Transitto.com.br, pode ajudar a entender melhor seus direitos e deveres.
🔹 Dicas finais:
- Consulte o site do Detran regularmente.
- Use tecnologias para monitorar sua condução.
- Participe de cursos de reciclagem voluntários.
Se você recebeu uma multa autossuspensiva, é essencial buscar orientação jurídica especializada. Fique atento às regras, pois sua habilitação é um bem precioso! 🚗💨
