LEGISLAÇÃO
Quantos Decigramas de Álcool por Litro de Ar é Considerado Crime de Trânsito?
A legislação de trânsito está em constante evolução para garantir a segurança nas estradas e reduzir os riscos de acidentes causados...
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Categoria: LEGISLAÇÃO
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Nova Lei pode Bloquear CNH: Entenda as Mudanças e Implicações
Nos últimos meses, uma nova legislação tem gerado discussões e preocupações entre os motoristas brasileiros. Trata-se da lei que permite o...
LEGISLAÇÃO
Parar o Veículo na Área de Cruzamento de Vias: Prejuízos ao Tráfego de Veículos e Pedestres
Parar o veículo na área de cruzamento de vias não é apenas uma inconveniência, mas também uma infração de trânsito que...
LEGISLAÇÃO
Troca de Placa de Veículo para o Novo Modelo: O Que Você Precisa Saber
A troca de placa de veículo para o novo modelo, conhecido como PIV (Placa de Identificação Veicular), tem gerado dúvidas entre...
LEGISLAÇÃO
Senado Aprova Avaliação Psicológica Obrigatória na Renovação da CNH: Medida para Redução de Acidentes de Trânsito
O Senado Federal do Brasil recentemente aprovou uma medida que pode ter um impacto significativo na segurança viária do país. O...
LEGISLAÇÃO
Uso de Pneus Carecas: Penalidades, Riscos e Dicas de Manutenção para uma Direção Segura
O uso de pneus carecas representa um risco significativo para a segurança no trânsito. Conheça as penalidades previstas na legislação, os...
LEGISLAÇÃO
Consulta Pública Aberta pelo Governo sobre Exame Toxicológico para Motoristas
O cenário das regras de trânsito no Brasil está passando por mudanças significativas, e uma delas é a exigência de exames...
LEGISLAÇÃO
STJ Estabelece Restrições para Suspensão de Carteira de Motorista e Retenção de Passaporte em Casos de Dívidas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão recente que impacta a aplicação de medidas de pressão, como a suspensão...
LEGISLAÇÃO
Antena Corta-Pipa: Projeto de Lei Propõe Medida de Segurança para Motociclistas
Nos últimos anos, acidentes causados por linhas com cerol ou linhas chilenas têm se tornado um perigo crescente para motociclistas e...
LEGISLAÇÃO
Novas regras podem tornar obrigatória habilitação para bicicleta elétrica
Nos Estados Unidos, um projeto de lei está em tramitação no estado da Califórnia que poderá trazer grandes mudanças para ciclistas...
LEGISLAÇÃO
Mãe é condenada por falsidade ideológica após assumir infração de trânsito pelo filho
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma mãe por falsidade ideológica ao assumir a culpa...
LEGISLAÇÃO
Projeto de Lei Propõe Aumento na Indenização do DPVAT para Quase R$50 Mil
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer mudanças significativas na indenização do DPVAT (Danos Pessoais...
LEGISLAÇÃO
Dirigir com Fone de Ouvido: O que diz a Lei e os Riscos Associados
O uso do fone de ouvido pode ser uma conveniência em diversas situações, mas quando se trata de motoristas, ciclistas, skatistas...
LEGISLAÇÃO
Nova Lei de Trânsito: Uso de Insulfilm sofre Mudanças e Evita Multas
Com as constantes atualizações nas leis de trânsito, é essencial que os motoristas brasileiros estejam atentos às mudanças para evitar multas...
LEGISLAÇÃO
Dirigir sem dispositivos de assistência pode resultar em infração grave e retenção do veículo para pessoas com deficiência
A condução de veículos é uma habilidade valiosa que oferece mobilidade e independência às pessoas, incluindo aquelas com deficiência. No entanto,...
LEGISLAÇÃO
A Importância do Capacete para Motociclistas: Validade e Dicas de Segurança
A segurança é um tema primordial para quem pilota motocicletas, e um dos principais itens de proteção é o capacete. Ele...
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Lei do Insulfilm: Novas Regras de Trânsito que Você Precisa Conhecer Agora!
A nova lei do Insulfilm tem gerado polêmica entre os motoristas brasileiros desde que entrou em vigor no ano passado. Com...
LEGISLAÇÃO
Governo propõe tornar rádio AM obrigatório em carros elétricos
O governo dos Estados Unidos está considerando uma nova proposta que pode impactar a indústria automotiva, especialmente os carros elétricos. A...
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Placas de Veículos Podem Voltar ao Modelo Antigo: Uma Análise do Impacto da Mudança
Nos últimos anos, o sistema de placas veiculares brasileiro passou por mudanças significativas, especialmente com a adoção das placas do Mercosul....
LEGISLAÇÃO
Lei no Distrito Federal: Prestar socorro a animal atropelado agora é obrigatório e gera multa
Lei no Distrito Federal: Prestar socorro a animal atropelado agora é obrigatório e gera multa Recentemente, foi sancionada uma lei importante...
