O motorista que pretender transitar pelo Litoral Norte de São Paulo deve redobrar a atenção para não ser multado, principalmente por excesso de velocidade.
Os radares fixos instalados pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário) em operação no Litoral Norte chagam quase a 100 equipamentos instalados, e os municípios mais fiscalizados são Bertioga, São Sebastião, Ubatuba e Caraguatatuba.
Todos estes equipamentos são radares fixos e instalados em postes ao longo da via. Tome muito cuidado na pista Sul (descida), pista Norte (Subida da Serra), os limites de velocidade para estes equipamentos de radares fixos variam entre 40km/h e 60km/h.
Instalação de Radares de Forma Irregular
Sabemos que a implantação destes equipamentos tem a intenção de reduzir acidentes, mas temos que ficar atentos se os mesmos estão instalados de maneira correta, respeitando a legislação brasileira.
Vários usuários destas vias estão entrando em contato conosco, e já constatamos que muitos destes radares estão instalados de forma irregular, desrespeitando a legislação brasileira, e são passíveis de anulação, e por consequência os motoristas não precisam pagar os valores.
Os locais onde houve a instalação destes equipamentos, segundo a DER e DERSA, são pontos com alto índice de ocorrência de acidentes, principalmente é claro, causados por excesso de velocidade.
Radares Aferidos pelo INMETRO
Um outro ponto a ser destacado, e que deve ser verificado, são se os referidos radares foram aferidos pelo INMETRO de maneira correta, e caso haja dúvida, é direito do condutor requisitar este laudo de aferição, para verificar se foi feito dentro da legislação brasileira.
Rodovia Rio-Santos
A Rodovia Manoel Hipolyto Rego, a SP 55, mais conhecida como Rio-Santos, conta com a instalação de 45 novos equipamentos, passando pelos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.
Ranking das cidades mais fiscalizadas
Em primeiro lugar está São Sebastião, que sem dúvida é a cidade mais fiscalizada do Litoral Norte de SP, a maioria dos equipamentos estão na costa sul da cidade, apenas nos bairros Maresias e Cambury, num percurso de 13 quilômetros, estão fixados 24 radares.
Em segundo lugar está Caraguatatuba com 21 equipamentos espalhados em 11 pontos
Em terceiro lugar está Bertioga, que conta com 16 equipamentos em oito pontos fixo.
Até mesmo a pacata Ilhabela já conta com seu primeiro radar fixo de velocidade instalado.
Placas em desacordo com a legislação
De acordo com a legislação brasileira, a placa R-19, que é aquela indicativa de velocidade, deve estar instalada em certas distâncias antes dos radares, dependendo da velocidade permitida, no entanto, não é isto que verificamos, pois algumas estão em desacordo com as normas estabelecidas pelo Contran, o que causaria a anulação destas multas.
Valores das multa e consequências
O motorista que for flagrado trafegando com velocidade de até 20% acima do valor permitido, perderá 4 pontos na CNH e precisará desembolsar R$86,13, podendo inclusive solicitar a conversão de multa em advertência por meio de recurso, dependendo do caso.
Caso a velocidade seja entre 20% e 50% acima do valor permitido, o motorista perderá 5 pontos na CNH e precisará desembolsar R$195,23, tendo o direito de apresentar recurso para sua defesa.
No entanto, se a velocidade for acima de 50% do valor permitido, a situação complica um pouco, pois o motorista perderá 7 pontos na CNH e precisará desembolsar R$880,41, cabendo recurso, além de ter que responder a um processo administrativo, ficar com a carteira de motorista suspensa de 2 a 12 meses, além de ter que fazer curso de reciclagem e prova.
Em todos os casos é possível recorrer e se defender por meio de um recurso. Recorrendo, o motorista tem a possibilidade de cancelar a multa, e cancelando não será preciso pagar o valor, não terá pontos na CNH e em determinados casos não terá a CNH suspensa e não precisará fazer curso de reciclagem e prova.
Multa de ultrapassagem em pista contínua
Alguns modelos de radares, ou até mesmo por videomonitoramento, é possível identificar e multar o veículo que estiver trafegando e realizando ultrapassagens proibidas, onde a infração é gravíssima, ou seja, implica em 7 pontos na CNH, além de uma multa de R$1.467,35.
Localização dos Radares.
Veja onde os radares estão localizados e não seja pego de surpresa.
Tamoios – planalto
Pista Sul – km 17,5, km 21, km 26, km 27,2, km 42, km 50
Pista Norte – km 19, km 28, km 38, km 42, km 50
Tamoios – trecho de serra
Pista Sul – km 66,4, km 68, km 71, km 72, km 76
Pista Norte – km 65
Rodovia Manoel Hipolyto Rego (SP- 055)
Ubatuba: km 059,5 (leste/oeste), km 073,150 (leste/oeste), km 078,3 (leste/oeste)
Caraguatatuba: km 084,650 (leste/oeste), km 089,1 (leste/oeste), km 098,5 (leste/oeste), km 099,270 (leste/oeste), km 102,750 (leste/oeste), km 104,9 (leste/oeste, km 106,4 (leste/oeste),km 107,250 (leste/oeste), km 108,5, km 110,8 (leste/oeste), km 112 (leste/oeste):
São Sebastião: km 113,2 (leste/oeste), km 114,260 (leste/oeste), km 117,4 (leste/oeste), km 150,8 (leste/oeste), km 152,8 (leste/oeste), km 153,05 (leste/oeste), km 153,5 (leste/oeste), km 154,2 (leste/oeste), km 155,05 (leste/oeste), km 155,9 (leste/oeste), km 156,2 (leste/oeste), km 156,97 (leste/oeste), km 162,5 (leste/oeste), km 163,4 (leste/oeste), km 163,8 (leste/oeste), km 165,15 (leste/oeste), km 165,9 (leste/oeste), km 172,52 (leste/oeste), km 177,220 (leste/oeste), km 178,1 (leste/oeste), km 188,5 (leste/oeste), km 189,5 (leste/oeste), km 190,42 (leste/oeste).
Bertioga: ambos os lados – km 224, km 217,350, km 215, km 217, km 217,2, km 217,5, km 220,4, km 192,050
Caso você seja um dos motoristas que tenha sido flagrado em excesso de velocidade nestes pontos, saiba que a multa recebida pode estar em desacordo com a lei, onde poderá recorrer e anular.
Caso queira, você mesmo pode realizar seu recurso de multa clicando aqui, ou se desejar pode entrar em contato conosco clicando aqui.
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