Infrações de trânsito! Motorista, esta multa pode te custar mais de R$35.000 reais
As infrações de trânsito no Brasil não apenas pesam no bolso dos motoristas, mas também podem resultar em sérias consequências, como a perda do direito de dirigir. Entre as penalidades mais severas, existe uma multa que pode chegar a valores impressionantes, ultrapassando R$ 35.000. Este artigo explora as causas, os impactos e como se defender dessas penalidades.O que pode gerar uma multa de mais de R$ 35.000?
No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), algumas infrações classificadas como gravíssimas possuem agravantes que aumentam significativamente o valor da multa. Um exemplo disso é a interrupção deliberada do fluxo de trânsito sem autorização, com aplicação de um fator multiplicador em caso de reincidência. O valor base da infração gravíssima é de R$ 293,47, mas pode ser multiplicado até 60 vezes, alcançando R$ 17.608,20. Se o condutor reincidir no mesmo tipo de infração em até 12 meses, a penalidade dobra, atingindo R$ 35.216,40.
Infrações que levam ao valor máximo
Situações que podem gerar a multa máxima incluem:
- Interrupção deliberada do trânsito para eventos como “rachas” ou manobras perigosas.
- Infrações com alto risco à segurança pública, como excesso de velocidade muito acima do permitido ou direção perigosa.
- Reincidência de infrações gravíssimas, que demonstram descaso às leis de trânsito.
Essas infrações não só implicam em custos financeiros elevados, mas também podem resultar na suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da apreensão do veículo.
Consequências além da multa
- Pontuação na CNH: Cada infração gravíssima gera 7 pontos na CNH. Ao acumular 40 pontos em 12 meses, o motorista pode ter a habilitação suspensa.
- Apreensão do veículo: Em muitos casos, o veículo envolvido é apreendido, exigindo regularização para a liberação.
- Impacto profissional: Para motoristas profissionais, a perda da CNH pode significar a interrupção da carreira.
Como se defender de multas elevadas?
Apesar do rigor das leis, o motorista tem o direito de se defender contra penalidades consideradas injustas. O processo de contestação pode ser dividido em três etapas:
- Defesa Prévia: Envio de argumentos antes da aplicação da multa, apontando erros no processo de autuação.
- Recurso em Primeira Instância: Apresentado à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
- Recurso em Segunda Instância: Encaminhado ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) ou ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Erros como ausência de notificação ou inconsistências na autuação podem ser usados como base para anulação da penalidade.
Como evitar essas infrações?
Para evitar ser surpreendido por penalidades tão severas, os motoristas devem:
- Conhecer o CTB: A leitura e compreensão das regras ajudam a evitar infrações inadvertidas.
- Evitar reincidências: Atentar-se ao histórico de infrações e corrigir comportamentos inadequados no trânsito.
- Investir em educação no trânsito: Cursos e palestras sobre direção defensiva são formas eficazes de melhorar a segurança e reduzir o risco de infrações.
Conclusão
Infrações de trânsito gravíssimas, especialmente aquelas que podem levar a multas de mais de R$ 35.000, reforçam a necessidade de responsabilidade ao volante. Respeitar as leis de trânsito não é apenas uma questão de evitar penalidades financeiras; é também uma forma de garantir a segurança nas vias públicas. Caso você receba uma penalidade que considere indevida, busque orientação jurídica para sua defesa.
Compreender e respeitar as normas é o melhor caminho para evitar as consequências drásticas das multas mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro
