Olá, motorista! Ter um veículo implica em diversas obrigações fundamentais para mantê-lo sempre atualizado. Mas são tantos processos, nomes e taxas diferentes para pagar, não é mesmo? Por exemplo, você sabe a diferença entre o IPVA e o licenciamento?
Embora sejam semelhantes e estejam relacionados, cada um tem sua própria finalidade e características específicas.
Para acabar com todas as dúvidas, preparamos este artigo que vai te ajudar a entender em detalhes o que é o IPVA e o licenciamento, e quais são suas principais diferenças. Confira!
O que é o IPVA?
IPVA é a sigla para Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, uma taxa obrigatória cobrada anualmente. Esse é um dos principais tributos relacionados aos veículos e, por ser estadual, os valores da alíquota podem variar conforme a localidade.
A verba recolhida do IPVA serve para custear diferentes despesas estaduais, podendo ser destinada para áreas como saúde, educação ou segurança, ficando a critério de cada governo a sua finalidade.
Como é calculado o valor do IPVA?
O valor do IPVA é determinado com base no valor venal do veículo, também conhecido como “valor de tabela” por estar relacionado com a Tabela Fipe. No geral, cada estado determina uma alíquota sobre o valor do automóvel. Em São Paulo, por exemplo, ela é de 4%. Também fica a critério dos governos estaduais decidir quais serão as formas de pagamento e os prazos.
Se quiser um jeito mais fácil de saber o valor do IPVA do seu veículo, o Gringo te ajuda nisso. Com a nossa calculadora de IPVA, basta digitar o valor do seu automóvel e o estado em que ele está emplacado. Em poucos cliques, você já visualiza o valor aproximado de quanto terá que pagar de imposto.
O que é o licenciamento?
O licenciamento é um procedimento anual que todo proprietário de veículo deve realizar para ter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado. Esse documento atesta que o veículo está de acordo com as normas de segurança e meio ambiente estabelecidas pelo órgão de trânsito.
Como é calculado o valor do licenciamento?
Para realizar o licenciamento, o proprietário deve pagar uma taxa, além de outros débitos pendentes, se for o caso. Esse valor é fixo e é determinado por casa estado.
Principais diferenças entre IPVA e licenciamento
Agora que já ficou esclarecido o que é o IPVA e o que é o licenciamento, vamos entender quais são as principais diferenças entre os dois. Veja só!
Utilidade do IPVA e do licenciamento
Enquanto o IPVA tem como finalidade principal a arrecadação de recursos para o estado, o licenciamento é um procedimento administrativo que valida a regularidade do veículo considerando as normas de trânsito.
É importante ressaltar que existe a taxa de licenciamento, que deve ser paga anualmente para que a renovação da licença seja feita, mas apenas o seu pagamento não garante que o veículo esteja regularizado. Para isso, todos os débitos devem ser considerados.
Destinação dos recursos arrecadados
Como mencionado, os recursos arrecadados com o IPVA são destinados ao estado e podem ser utilizados em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.
Já as taxas cobradas no licenciamento são direcionadas para os órgãos de trânsito responsáveis pela fiscalização e manutenção da segurança das vias, como o Detran.
Período de pagamento e vencimento
Tanto o IPVA quanto o licenciamento têm calendários específicos de pagamento, que são definidos pelos governos estaduais e determinam os prazos para os proprietários pagarem as taxas.
O calendário do IPVA, geralmente, começa a valer em janeiro e se estende ao longo do ano. No geral, cada estado estabelece um prazo de vencimento para o pagamento em cota única e diferentes datas para o vencimento das parcelas. Também é comum que cada veículo com finais de placas diferentes tenham prazos específicos para pagar o imposto.
Já o calendário do licenciamento costuma ser divulgado nos primeiros meses de cada ano. Ele estipula a data-limite para o pagamento da taxa, antes que os juros comecem a ser contados, e o prazo para finalizar o processo de renovação do CRLV.
Em alguns casos, ambas as datas coincidem, por isso, é necessário ficar atento às informações divulgadas pelo seu estado.
Consequências do não pagamento das taxas
O não pagamento do IPVA pode acarretar, principalmente, em juros por atraso, além de impedir a realização do licenciamento e da transferência de propriedade.
Já quem não pagar a taxa de licenciamento e, consequentemente, não finalizar o processo de regularização do CRLV, está sujeito a infração gravíssima de trânsito. Caso seja parado conduzindo o veículo, o motorista pode levar 7 pontos na carteira, multa de R$ 293,43 e até a apreensão do veículo, dependendo da situação.
Qual a diferença de pagamento entre o IPVA e licenciamento?
Cada um tem as suas particularidades e prazos específicos. Mas a principal diferença entre os dois é que o IPVA, no geral, pode ser pago em cota única ou parcelado, enquanto o licenciamento é pago à vista.
Com isso, a forma de pagamento também é diferente. A taxa de licenciamento é emitida no site do Detran, podendo ser paga diretamente pela internet ou em bancos e casas lotéricas. Também existe a possibilidade de pagar o licenciamento diretamente no aplicativo do Poupatempo para quem é do estado de São Paulo.
Já o processo para pagamento do IPVA pode ser feito de diferentes maneiras. É possível pagar o imposto pelo site da Secretaria de Fazenda ou Detran da sua região. Também há a possibilidade de realizar o pagamento diretamente no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou de bancos credenciados pelo seu estado.
Paguei o licenciamento, mas não paguei o IPVA, e agora?
Se você pagou o licenciamento, mas não fez o pagamento do IPVA, seu veículo ainda estará irregular perante as autoridades de trânsito.
O IPVA é uma das taxas obrigatórias que devem ser pagas para que o processo de licenciamento seja concluído. Por isso, não é possível regularizar seu carro sem que ambos (taxa de licenciamento e IPVA) estejam quitados.
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