Soprei o bafômetro e agora?
Ser parado em uma blitz, soprar o bafômetro e ver o resultado positivo é uma das situações que mais gera medo entre motoristas. Afinal, ninguém quer correr o risco de pagar uma multa de R$ 2.934,70 e ainda ter a CNH suspensa por 12 meses. Mas será que isso acontece de imediato? Existe como recorrer?
Neste artigo do Trânsitto, vamos explicar de forma clara como funciona a multa do bafômetro, quais são os erros mais comuns cometidos pelos órgãos de trânsito e como você pode usar essas falhas a seu favor.
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O que acontece após soprar o bafômetro
Quando o bafômetro aponta resultado positivo, o agente de trânsito lavra o auto de infração com base no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse auto serve como base para a abertura de um processo administrativo, que pode resultar em duas penalidades:
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Multa de R$ 2.934,70.
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Suspensão da CNH por 12 meses.
Mas atenção: essas penalidades não são aplicadas na hora. Para que se tornem válidas, o motorista deve passar por todas as etapas do processo, que incluem notificação de autuação, defesa prévia, recurso em primeira instância (JARI) e, se necessário, recurso em segunda instância (CETRAN).
Por que o processo pode ser anulado
Apesar de parecer um caminho fechado, o processo do bafômetro muitas vezes apresenta falhas. E é justamente nessas falhas que reside a chance de defesa.
Erros comuns:
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Falta de informações obrigatórias no auto de infração, como hora, local ou identificação do agente.
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Equipamento sem aferição válida do Inmetro, contrariando a portaria publicada no site oficial do Inmetro.
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Ausência de dupla notificação, exigida pela legislação e reforçada em decisões judiciais publicadas no STJ.
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Notificação enviada fora do prazo legal, o que prejudica o direito de defesa.
Cada um desses erros pode ser usado como argumento para anular a penalidade.
Exemplos práticos de defesa bem-sucedida
Um caso bastante comum é quando o agente não informa o número do equipamento utilizado no teste. Isso já foi suficiente para que diversos motoristas conseguissem anular o processo.
Outro exemplo: a ausência de notificação de penalidade. O motorista recebe apenas a primeira notificação e, sem a segunda, o processo se torna irregular. Juristas e advogados especializados já citaram esse tipo de falha em sites como jusbrasil.com.br, reforçando que a defesa tem grandes chances de sucesso.
Posso recorrer sozinho?
É possível, sim. O motorista pode analisar sua própria notificação, verificar se o bafômetro estava dentro da validade de aferição, conferir prazos e elaborar a defesa. Para isso, pode consultar as resoluções do Contran, disponíveis no portal do Denatran.
Mas a verdade é que a maioria das pessoas perde prazos ou não identifica falhas técnicas. E é aí que procurar um especialista faz toda a diferença.
A importância de buscar um especialista
Advogados especialistas em trânsito, como os do Rei das Multas, conhecem em detalhes o Código de Trânsito Brasileiro, as resoluções mais recentes e as brechas jurídicas que podem garantir a anulação da penalidade.
Além disso, um especialista acompanha o processo de ponta a ponta, aumentando consideravelmente as chances de manter a CNH.
Se você precisa de orientação profissional, pode entrar em contato diretamente pelo site do Rei das Multas, que é parceiro aqui do Trânsitto.
Não deixe para depois
Os prazos para recorrer são curtos, geralmente de 15 a 30 dias. Ignorar ou atrasar a defesa pode significar aceitar automaticamente a multa e a suspensão.
Por isso, se você soprou o bafômetro e deu positivo, não perca tempo. A análise imediata da notificação é essencial para aumentar suas chances de defesa.
Onde encontrar mais conteúdo sobre multas
No Trânsitto.com.br, você encontra conteúdos atualizados sobre multas, suspensão e cassação da CNH, além de guias práticos para se defender. Também pode acompanhar o advogado Danilo Liberato pelo Instagram, onde são publicadas dicas rápidas e informações úteis para motoristas.
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Trânsitto, um blog pertencente ao Rei das Multas. Buscamos clientes que precisam recorrer de multas de trânsito.
