Motorista diz que bebeu cerveja sem álcool e é pego no bafômetro – Isso pode acontecer com você?
O bafômetro é um dos principais instrumentos utilizados para fiscalizar motoristas nas estradas e cidades brasileiras. Mas e quando um condutor alega ter consumido cerveja sem álcool e, ainda assim, é pego no teste do bafômetro? Essa situação tem se tornado cada vez mais comum e levanta dúvidas importantes sobre como funcionam as regras da Lei Seca no Brasil.
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A cerveja sem álcool pode realmente acusar no bafômetro?
Muitos motoristas acreditam que a cerveja sem álcool não apresenta nenhum risco, mas a realidade é um pouco mais complexa. Embora a legislação permita a comercialização desse tipo de bebida, ela não é totalmente livre de álcool. Em muitos casos, a concentração pode chegar a 0,5% de teor alcoólico, o que, dependendo da quantidade ingerida e do tempo decorrido antes do teste, pode resultar em um teste positivo no bafômetro.
De acordo com o Portal do Governo Federal, a tolerância para o consumo de álcool no trânsito é zero. Isso significa que, mesmo com uma quantidade mínima de álcool no sangue, o condutor pode ser autuado. A depender do resultado, ele pode enfrentar multa gravíssima, suspensão da CNH e até medidas criminais.
Como funciona a fiscalização do bafômetro?
A fiscalização é realizada por agentes de trânsito e policiais rodoviários que utilizam o etilômetro (bafômetro) para medir a concentração de álcool no organismo do motorista. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as punições variam conforme o nível de álcool detectado:
- Até 0,33 mg/L de ar expelido: multa de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
- Acima de 0,34 mg/L: além da multa e suspensão, o motorista responde criminalmente, podendo pegar pena de detenção de seis meses a três anos.
Caso o condutor se recuse a fazer o teste do bafômetro, ele ainda assim pode ser penalizado com base na Lei 13.281/2016, que estabelece punições para quem não colabora com a fiscalização.
Existe defesa para quem foi pego no bafômetro alegando ter bebido cerveja sem álcool?
Sim! Muitos motoristas acabam sendo autuados injustamente, e nesses casos, é fundamental buscar orientação para recorrer da multa. No site do Transitto, você pode entender melhor como recorrer de infrações de trânsito de maneira eficaz.
Os principais argumentos utilizados para a defesa incluem:
- Margem de erro do bafômetro: a medição pode sofrer variações e apresentar resultados incorretos.
- Ausência de outros sinais de embriaguez: o agente deve relatar sinais clínicos de embriaguez, como dificuldade de equilíbrio e fala alterada.
- Irregularidade na abordagem: se a fiscalização não seguiu os protocolos adequados, a autuação pode ser anulada.
Dicas para evitar problemas com o bafômetro
Mesmo que a cerveja sem álcool tenha um teor alcoólico reduzido, o ideal é evitar qualquer risco. Algumas dicas incluem:
- Evite dirigir logo após o consumo de qualquer bebida fermentada, pois há chance de acusar no teste.
- Mantenha um intervalo seguro entre o consumo e a condução do veículo.
- Saiba seus direitos e, se for abordado, exija que os procedimentos sejam seguidos corretamente.
Além disso, é importante lembrar que aplicativos como o Denatran permitem que o condutor consulte infrações e saiba mais sobre seus direitos e deveres no trânsito.
O que fazer se você for pego no bafômetro injustamente?
Se você acredita que foi penalizado de forma errada, pode recorrer da multa. O site Transitto oferece informações detalhadas sobre como elaborar um recurso eficaz para cancelar a infração.
Entre as medidas recomendadas, estão:
- Solicitar cópia do auto de infração para verificar eventuais erros.
- Reunir testemunhas que possam comprovar sua condição no momento da abordagem.
- Argumentar tecnicamente sobre falhas no procedimento da fiscalização.
Se precisar de mais detalhes sobre a Lei Seca e como proteger sua CNH, acesse o Portal do Detran do seu estado e fique por dentro das atualizações das normas de trânsito.
A melhor forma de evitar transtornos é dirigir sempre com responsabilidade. Fique atento e informe-se para não ser surpreendido em uma blitz!
