O que é Abordagem Policial: Ação em que agentes de trânsito ou policiais abordam um veículo para...
Glossary Terms
O que é Ação de Indenização: Processo judicial movido por uma pessoa que busca ser compensada por...
O que é Acidente de Trânsito: Evento em que um ou mais veículos se envolvem em colisão...
O que é Acordo de Leniência: Acordo firmado entre órgãos de fiscalização e empresas infratoras para identificar...
O que é Acostamento: Faixa lateral à pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos...
O que é Adequação de Carga: Processo de organizar a carga de um veículo de forma segura,...
O que é Adulteração: Alteração ilegal nas características de um veículo, como chassis, motor ou placas, com...
O que é Advertência por Escrito: Alternativa à multa, é uma medida educativa em que o condutor...
O que é Agente de Fiscalização: Pessoa autorizada a aplicar as leis de trânsito e fazer valer...
O que é Agente de Trânsito: Pessoa autorizada a aplicar as leis de trânsito e fazer valer...
O que é Aglomeração de Pessoas: Situação em que um grande número de pessoas se reúne em...
O que é Álcool e Direção: Combinação perigosa que envolve a condução de veículos sob influência de...
O que é Álcool e Direção: Combinação perigosa que envolve a condução de veículos sob influência de...
O que é Alcoolemia: Quantidade de álcool presente no sangue de um condutor, medida em termos de...
O que é Alcoolemia: Concentração de álcool no sangue de um condutor, medida em gramas por decilitro...
O que é Alegação de Inocorrência: Um argumento apresentado pelo infrator ao recorrer de uma multa de...
O que é Alegação de Irregularidade: Argumento utilizado em recursos de multa para contestar a forma como...
O que é Apreensão: Medida tomada pelas autoridades de trânsito para retirar um veículo de circulação devido...
O que é Área de Pedestres: Espaço definido para a circulação exclusiva de pedestres, como calçadas e...
O que é Arrolamento de Testemunhas: No processo de recurso de multa, a arrolamento de testemunhas envolve...
