Multas Que Suspendem Sua CNH Imediatamente: Conheça a Lista e Como Evitar Perder a Habilitação
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos maiores temores para condutores no Brasil. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê infrações consideradas auto suspensivas, ou seja, que resultam na suspensão imediata do direito de dirigir. Neste artigo, abordaremos as infrações mais comuns, o que fazer para recorrer e como evitar problemas futuros. Este guia é essencial para motoristas que desejam proteger sua habilitação e dirigir com responsabilidade.
Infrações Auto Suspensivas: A Lista Negra do Trânsito
As infrações auto suspensivas são as mais severas do CTB. Elas incluem:
- Dirigir sob efeito de álcool ou drogas
A infração mais conhecida e severa. Além de multa de R$ 2.934,70, há suspensão de 12 meses. - Recusar o teste do bafômetro
Mesmo sem comprovação de embriaguez, a recusa acarreta as mesmas penalidades de dirigir alcoolizado. - Disputar corridas (racha)
A multa também é de R$ 2.934,70, com suspensão de 2 a 8 meses e risco de prisão. - Transitar em velocidade superior a 50% do limite permitido
Penalidade que também implica suspensão direta e multa elevada. - Deixar de prestar socorro em acidente com vítimas
Além de multas e suspensão, pode haver processos criminais. - Usar o veículo para manobras perigosas (exibição e arrancadas)
Envolve multa agravada e suspensão.
Outras infrações auto suspensivas incluem transporte irregular de escolares, bloquear vias públicas intencionalmente e dirigir ameaçando pedestres.
Como Saber Se Sua CNH Foi Suspensa?
Motoristas podem verificar notificações diretamente no site do Detran ou via Diário Oficial. Muitos condutores só descobrem a suspensão ao tentar renovar a CNH ou após receber multas adicionais por dirigir suspenso.
Como Recorrer da Suspensão da CNH
Se você recebeu uma notificação de suspensão, é possível recorrer em três etapas:
- Defesa prévia
Argumente erros no auto de infração, como dados incorretos ou falta de notificação. - Recurso na JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)
Apresente evidências de que a infração não ocorreu ou foi indevidamente aplicada. - Recurso ao CETRAN
Em última instância, é possível recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito.
Evite Golpes Envolvendo CNH Suspensa
Recentemente, golpes envolvendo falsas notificações de CNH suspensa têm se espalhado pelo país. Criminosos enviam mensagens via SMS ou e-mail com links falsos que prometem regularizar a situação. Nunca clique em links suspeitos ou forneça dados pessoais sem verificar a autenticidade da mensagem com o Detran de sua região.
Como Recuperar a CNH
Após cumprir o período de suspensão, o motorista deve realizar o curso de reciclagem oferecido pelo Detran. O curso inclui aulas teóricas sobre legislação, direção defensiva e relacionamento no trânsito. Apenas após aprovação no exame final a CNH será reativada.
Conclusão
Entender as infrações que levam à suspensão da CNH é crucial para todo motorista. Adotar uma direção defensiva e responsável não apenas evita penalidades, mas também protege vidas. Em caso de dúvidas, sempre consulte o Detran ou um advogado especializado em trânsito para orientações seguras.
