Veja o ALERTA GERAL que o Detran emitiu para todos os motoristas hoje!
Nos últimos meses, diversas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e alertas emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) têm gerado grande repercussão entre motoristas de todo o Brasil. No centro das discussões estão atualizações relacionadas a infrações, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e requisitos de segurança para veículos, medidas que prometem impactar diretamente a rotina dos condutores.
O que motivou o alerta?
O Detran destacou a necessidade de atenção às alterações na legislação, com foco em três áreas principais:
- Mudanças na validade da CNH: A renovação da habilitação segue critérios baseados na idade do condutor. Motoristas com até 50 anos têm validade de 10 anos; entre 50 e 70 anos, o prazo é de 5 anos; e acima de 70, o prazo é reduzido para 3 anos. Além disso, o novo modelo da CNH inclui recursos que atendem padrões internacionais e permitem o uso da versão digital.
- Suspensão da CNH por infrações específicas: Além do acúmulo de 40 pontos, determinadas infrações gravíssimas podem resultar na suspensão imediata da habilitação. Exemplos incluem dirigir sob efeito de álcool, promover rachas ou não prestar socorro em acidentes. Os motoristas precisam estar cientes dessas infrações para evitar penalidades.
- Exame toxicológico e multas associadas: As exigências relacionadas ao exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E foram ajustadas. Agora, não realizar o exame dentro do prazo acarreta suspensão da CNH por três meses.
Principais mudanças no CTB em 2024
Entre as alterações recentes no CTB, destaca-se a Lei 14.599/23, que trouxe as seguintes novidades:
- Fim da “multa de balcão”: Antes aplicada a motoristas com Exame Toxicológico vencido e com registro de atividade remunerada (EAR), essa penalidade foi revogada. A multa agora se limita à infração de trânsito propriamente dita.
- Licenciamento vinculado ao recall: Veículos que não atendam a convocações de recall terão o licenciamento anual bloqueado, uma medida que busca aumentar a segurança no trânsito.
- Descontos garantidos em multas: Mesmo que o sistema eletrônico de notificações do órgão de trânsito não esteja atualizado, motoristas que optarem pela notificação eletrônica e renunciarem ao direito de defesa terão o desconto de 60% garantido.
Como o motorista deve se preparar?
Para evitar complicações e garantir a regularidade da documentação, o Detran orienta que os motoristas:
- Façam a renovação da CNH antes do vencimento para evitar multas ou bloqueios.
- Atualizem-se sobre o pagamento de multas e licenciamento, aproveitando benefícios como descontos para notificações eletrônicas.
- Realizem cursos de reciclagem e cumpram exigências relacionadas ao exame toxicológico, quando aplicável.
Impacto das mudanças no dia a dia do motorista
Com a modernização das normas, motoristas podem esperar mais segurança nas vias e maior facilidade para regularizar a documentação. No entanto, o descumprimento das novas regras pode levar a penalidades severas. Por isso, é fundamental estar atento às notificações do Detran e às atualizações no CTB.
Essas medidas reforçam o compromisso do governo em tornar o trânsito brasileiro mais seguro, exigindo maior responsabilidade dos condutores. Para mais detalhes, consulte os sites oficiais do Detran ou portais de notícias que acompanham as alterações no trânsito
