A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou que irá reduzir o percentual de etanol e biodiesel no litro da gasolina e do diesel, respectivamente, para o estado do Rio Grande do Sul. A medida visa agilizar o abastecimento na região castigada pelas fortes chuvas que provocaram inundações em mais de 300 municípios e deixaram milhares de desabrigados e dezenas de mortos.
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Entre as medidas a agência reguladora autoriza flexibilizar por 30 dias, contados a partir do dia 3 de maio, a mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. De acordo com a agência reguladora, o prazo pode ser revisto a depender das condições de abastecimento no estado.
O percentual de gasolina C adicionado ao etanol anidro passa dos atuais 27% para 21%, no mínimo. Já o percentual mínimo de biodiesel adicionado ao Óleo diesel S10 passa dos atuais 14% para 2%. Já o Óleo diesel S500 poderá ficar sem nenhuma mistura de biodiesel.
Conforme a ANP, a medida foi tomada porque as chuvas dificultam o abastecimento da região, principalmente no acesso ao biodiesel e ao etanol anidro. De acordo com a agência reguladora, em situação regular, esses biocombustíveis chegariam por via rodoviária ou ferroviária às bases de distribuição em Esteio e Canoas, mas diversos bloqueios em estradas e ferrovias do estado, impedem a normalidade do abastecimento do biodiesel e do etanol anidro.
A ANP informa ainda que monitora a situação na Região Sul: “a ANP segue monitorando a situação da região continuamente e qualquer alteração da situação ou complementação de suas ações será informada.”
Também em caráter excepcional, a ANP autorizou que os distribuidores de combustíveis que operam em Canoas e Esteio ficam dispensados, entre 3 e 31 deste mês, de “homologação prévia para a realização de cessões de espaço para complementação da capacidade de armazenamento e distribuição”.
Caráter excepcional
“Ressaltamos que as medidas tomadas têm caráter excepcional, dada a dimensão aguda da crise na região, e serão revistas pela ANP sempre que houver fundada necessidade, em razão do desenrolar dos acontecimentos climáticos na região sul do país. ANP atua para garantir o abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul diante da grave crise causada pelas intensas chuvas”, pontuou.
Apesar da crise climática, a ANP garantiu que não há alteração no fornecimento de combustíveis fósseis que chegam por ligação dutoviária da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, e às bases de distribuição no entorno. “Esse fluxo segue operacional e não foi alterado pela situação de calamidade”, completou.
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