Se você é motorista no Brasil, já deve ter ouvido falar sobre as multas por estacionamento irregular. Essas infrações são comuns e podem resultar em multas, pontos na carteira e até mesmo a remoção do seu veículo. Neste artigo, vamos explorar os detalhes das multas de estacionamento, suas penalidades e como você pode evitá-las. Continue lendo para ficar por dentro das regras de trânsito.
Multas por Estacionamento Irregular no Brasil
No Brasil, as multas por estacionamento irregular são regulamentadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente pelo artigo 181. Este artigo possui 20 incisos que detalham diferentes tipos de infrações relacionadas ao estacionamento inadequado. Essas infrações variam em gravidade, e as penalidades também são diferentes para cada uma delas.
Aqui estão algumas das infrações de estacionamento descritas no artigo 181 do CTB:
- Estacionar em esquinas e a menos de cinco metros do bordo da via (multa média).
- Estacionar afastado de 50 cm a 1 metro do meio-fio da calçada (multa leve).
- Estacionar a mais de 1 metro do meio-fio da calçada (multa grave).
- Estacionar em desacordo com as posições estabelecidas do CTB (multa média).
- Estacionar na pista de rolamento (multa gravíssima).
- Estacionar junto a hidrantes de incêndio, registro de água ou tampas de poços (multa média).
- Estacionar nos acostamentos, salvo motivo de força maior (multa leve).
- Estacionar sobre faixa de pedestre, ciclovia ou ciclofaixa, entre outros locais (multa grave).
- Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo (multa média).
- Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla (multa grave).
E muitas outras infrações de estacionamento estão detalhadas no CTB.
Penalidades e Pontos na CNH
As penalidades por essas infrações variam de acordo com a gravidade da infração:
- Infrações leves: Multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
- Infrações médias: Multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.
- Infrações graves: Multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
- Infrações gravíssimas: Multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
Além das multas e pontos na carteira, o veículo pode ser removido, mas apenas se o motorista não estiver presente no local da infração e a irregularidade não puder ser sanada imediatamente.
Como Evitar Multas por Estacionamento Irregular
Para evitar multas por estacionamento irregular, é essencial conhecer as leis de trânsito e respeitar as regras de estacionamento. Preste atenção à sinalização de trânsito e evite estacionar em locais proibidos, como:
- Próximo a esquinas.
- Sobre faixas de pedestres.
- Em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos.
- Em locais com placas de proibido estacionar.
Se você for autuado por estacionamento irregular, e puder corrigir a infração no local, faça-o imediatamente para evitar a remoção do seu veículo.
Lembre-se de que o respeito às regras de estacionamento não apenas evita multas, mas também contribui para a segurança nas vias públicas.
Fique atento às leis de trânsito, respeite as sinalizações e evite as multas de estacionamento irregular. Sua carteira de motorista e seu bolso agradecerão.